1993-01-15 - DECLARAÇÃO DDECL4/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DESPACHOS DO PRIMEIRO MINISTRO DE 921229 E 921230, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GONÇALO, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FILARMÓNICA FRAZOIRENSE, GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO DAS ESCOLAS DE ARREIZADA, ANATA-ASSOCIAÇÃO DOS NATURAIS DO CONCELHO DE ÁGUEDA E A COFIC-COOPERATIVA DE FOMENTO E INICIATIVAS CULTURAIS, C.R.L..

1993-01-15 - DESPACHO MOPTC102-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO EDUARDO MARIA RATO MARTINS ZUGUETE, PARA EXERCER O CARGO DE VICE PRESIDENTE DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930101.

1993-01-15 - DESPACHO DIDESP3/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

NOMEIA, PARA APOIO AO GABINETE DO SUBDIRECTOR GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, EM FUNÇÕES DE SECRETARIADO MARIA BEATRIZ HENRIQUES PINHEIRO RODRIGUES VITORINO DOS SANTOS E ELIZABETE PIMENTEL A.CAMARA DE JESUS.

1993-01-15 - DESPACHO 3/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROFESSOR JORGE ALBERTO DE VASCONCELOS E SA E A DRA. MARIA DO CARMO CLIMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMO VOGAIS DA COMISSAO DA QUALIDADE E RACIONALIZAÇÃO.

1993-01-15 - DESPACHO DD7/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

POR SE ENCONTRAR INCOMPLETO, ANULA O DESPACHO DE 921031, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE PRORROGA A REQUISIÇÃO DA LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA COSTA FRANCO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO.

1993-01-15 - LOUVOR DLOUVOR1/93 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O CORONEL ANTÓNIO SOARES CATARINO PELA FORMA COMO TEM DESEMPENHADO AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1993-01-15 - DESPACHO MOPTC103-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O ENGENHEIRO MANUEL SANTINHO HORTA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA JUNTA AUTÓNOMA DAS ESTRADAS.

1993-01-15 - DESPACHO 669/SEA/D/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o exercício do cargo de chefe da Divisão da Acção Social, dos serviços sociais do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a lic. Maria Hermínia Martins Antão.

1993-01-15 - DESPACHO 118/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de vice-presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto, Fernando Marques Martins.

1993-01-15 - DESPACHO 119/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de vogal da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto, em representação da UGT, o lic. Manuel Jorge Cardoso Castela.

1993-01-15 - DESPACHO 120/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera a seu pedido do cargo de vice-presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto, o lic. Manuel Jorge Cardoso Castela.

1993-01-15 - DESPACHO 121/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera a seu pedido, do cargo de vogal representante dos beneficiários na comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto, Antero Nunes da Silva.