1993-01-13 - PORTARIA 18/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CITIBANK PORTUGAL, SA., A CONSTITUIR NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR PARA PRATICAR, NOS TERMOS REQUERIDOS, AS OPERAÇÕES PERMITIDAS PELA LEI APLICÁVEL.

1993-01-13 - PORTARIA 19/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO BCP TAXA FIXA, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS POR BCP INVESTIMENTOS - FUNDOS MOBILIÁRIOS, SA.

1993-01-13 - PORTARIA 20/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO FECHADO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DISTRIBUIÇÃO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SEFIS - SOCIEDADE EUROPEIA DE FINANCIAMENTOS E SERVIÇOS, SA.

1993-01-13 - PORTARIA 22/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO BPI - IMORENDA, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS POR BPI FUNDOS IMOBILIÁRIOS, SA.

1993-01-13 - PORTARIA 27/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE REESTRUTURAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EMPRESARIAL FOMENTO E EXTERIOR PORTUGUÊS, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA EURO-FINANCEIRA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS, SA.

1993-01-13 - AVISO DIAV8/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AVISA DAS DATAS EM QUE, DURANTE O ANO DE 1993, SERAO PAGOS OS VENCIMENTOS DAS CLASSES E REPARTIÇÕES REFERIDAS.

1993-01-13 - DESPACHO 117/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIO MAIOR SEJA ALARGADA A JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS, A DIRECÇÃO GERAL DE GEOLOGIA E MINAS E AO PARQUE NATURAL DA SERRA DE AIRES E CANDEEIROS.

1993-01-13 - DESPACHO 37/92/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA MARIA DA GRAÇA DE SOUSA GONÇALVES DE ALMEIDA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, CARLOS ALBERTO DIOGO SOARES BORREGO.

1993-01-13 - DESPACHO 2/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL ALEXANDRA NOBRE ABALADA MATOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1993-01-13 - DESPACHO 3/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA MARIA DO CEU RODRIGUES CORREIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.