1992-09-11 - DESPACHO DD169/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA A LICENCIADA MARIA LUISA CARVALHO LOPES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MARIA JOSÉ AVILLEZ NOGUEIRA PINTO.

1992-09-11 - DESPACHO DD168/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA A LICENCIADA MARIA TERESA HOMEM FIGUEIREDO CONCEICAO SANTOS PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MARIA JOSÉ AVILLEZ NOGUEIRA PINTO.

1992-09-11 - DESPACHO DD167/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA A LICENCIADA PAULA MARIA MENDES NANITA FERNANDES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MARIA JOSÉ AVILLEZ NOGUEIRA PINTO.

1992-09-11 - LOUVOR DLOUVOR15/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA MARIA TERESA BELO REBELO ANDRADE AZEVEDO COUTINHO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, ANTÓNIO SOUSA LARA.

1992-09-11 - DESPACHO 69/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA MARIA TERESA BELO REBELO ANDRADE AZEVEDO COUTINHO DAS FUNÇÕES DE COLABORADORA DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, ANTÓNIO COSTA DE ALBUQUERQUE SOUSA LARA.

1992-09-11 - DESPACHO 221/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DE LISBOA, ANTÓNIO PAULO SALVADO LIMA MOREIRA, AS COMPETENCIAS ATRIBUIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS, NOS CASOS EM QUE ESTES ÓRGÃOS AINDA NAO ESTEJAM CONSTITUIDOS. DELEGA AINDA AS COMPETENCIAS CONFERIDAS AO DIRECTOR-GERAL, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, ORÇAMENTAL, DE INSTALAÇÕES E DE EQUIPAMENTOS, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA CONSTITUICAO DE FUNDOS PERMANENTES DE DOTAÇÃO DE PESSOAL.

1992-09-11 - DESPACHO DD174/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA O LICENCIADO JOSÉ AMARAL ESTRELA RIBEIRO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MARIA JOSÉ AVILLEZ NOGUEIRA PINTO.

1992-09-11 - DESPACHO DD173/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA OS MOTORISTAS ANTÓNIO VINAGRE ROLO E ARMANDO LOURO PELA FORMA COMO PRESTARAM SERVIÇO AO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MARIA JOSÉ AVILLEZ NOGUEIRA PINTO.

1992-09-11 - DESPACHO DD171/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA HELENA AFONSO DIAS DA CUNHA EÇA, MARIA CÂNDIDA CORREIA POSSER DE ANDRADE E MARIA DE SAO JOSÉ FRAZÃO DRUMOND BOYES DE BARROS RODRIGUES, PELA FORMA COMO DESEMPENHARAM FUNÇÕES DE SECRETÁRIAS DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MARIA JOSÉ AVILLEZ NOGUEIRA PINTO.

1992-09-11 - DESPACHO 220/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, ANTÓNIO COSTA ALBUQUERQUE DE SOUSA LARA, RELATIVAMENTE A DIVERSOS ORGANISMOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ENTRE OS DIAS 20 E 28/8/92.

1992-09-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC100/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

HOMOLOGA AS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DAS REDES DE TRANSPORTE E DE DIFUSÃO DOS SINAIS DE TELEVISÃO A SUPORTAR PELA SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICACOES, S.A., RELATIVAS AO ANO DE 1993.

1992-09-11 - DESPACHO 97/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO RODRIGO FONTES SARMENTO DE BEIRES PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO EXECUTIVA DO GABINETE DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO AVE.

1992-09-11 - DESPACHO 71/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL ESTEVES DOS SANTOS CASIMIRO PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO NACIONAL EFECTIVO AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 229 'APLICACAO DO PROCESSAMENTO DIGITAL DE SINAIS NAS TELECOMUNICACOES'.