1992-08-04 - DECLARAÇÃO DDECL28/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920722, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO CARREGADO E PÁRA-CLUBE NACIONAL OS BOINAS VERDES.

1992-08-04 - DESPACHO 10/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA, ANEXO A ESTE DESPACHO.

1992-08-04 - DESPACHO 175-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA SÉRGIO NUNO FILIPE DE FREITAS DA COLABORACAO QUE VINHA PRESTANDO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO SANTANA LOPES.

1992-08-04 - DESPACHO 148-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E INVESTIGAÇÃO DOS ARQUIVOS NACIONAIS - TORRE DO TOMBO, A LICENCIADA AURA MARIA ALVES DO PATROCÍNIO NEVES CARRILHO.

1992-08-04 - DESPACHO 182/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO A LICENCIADA MARGARIDA DE OLIVEIRA BELO. NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO A LICENCIADA ANA MARIA LAVADINHO TELO DA GAMA FEIJÓ.

1992-08-04 - DESPACHO 175-B/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA SÉRGIO NUNO FILIPE DE FREITAS NO MOMENTO EM QUE CESSA A COLABORACAO QUE VINHA PRESTANDO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PELA DEDICAÇÃO E COMPETENCIA QUE DEMONSTROU NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES QUE LHE FORAM COMETIDAS.

1992-08-04 - RECTIFICAÇÃO DRECT50/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 136/92, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, RELATIVO A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DIRIGENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1992-08-04 - DESPACHO SET41-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL O ENGENHEIRO VICTOR MANUEL DE SOUSA RISOTA. FAZ CESSAR O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRECTOR DO SERVIÇO DE VEÍCULOS DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO QUE O NOMEADO VINHA EXERCENDO EM COMISSAO DE SERVIÇO.

1992-08-04 - DESPACHO 88/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CORUCHE, CONSTITUIDA PELO DESPACHO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DE 29 DE ABRIL, A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS.

1992-08-04 - AVISO EAV6/92 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE COIMBRA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

O conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra delega competências no director do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Coimbra.

1992-08-04 - DESPACHO 8/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina o processo a adoptar pelo órgão gestor do estabelecimento que conclua pela necessidade do regime de duração semanal de trabalho acrescida