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  • Não tem documento Em vigor 1992-08-21 - PORTARIA 261/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO OBJECTO SOCIAL DA RINOVA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO E INOVAÇAO, S.A. OPERANDO-SE A CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS.

  • Não tem documento Em vigor 1992-08-21 - AVISO DIAV68/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE ESCARIGO, DO EDIFÍCIO DO ANTIGO POSTO DA GUARDA FISCAL DE ESCARIGO, SITO NA MESMA FREGUESIA E CONSELHO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, PARA NO MESMO INSTALAR A SUA SEDE.

  • Não tem documento Em vigor 1992-08-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC82/92 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    REQUISITA AO QUADRO DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO DE GESTÃO DA SOCIEDADE NACIONAL DOS ARMADORES DE BACALHAU, S.A. O LICENCIADO JOÃO MANUEL ALVES DA SILVEIRA RIBEIRO COM EFEITO A PARTIR DE 1/8/92.

  • Não tem documento Em vigor 1992-08-21 - DESPACHO CONJUNTO EDC22/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o director geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Dr. António José Macedo de Morais Araújo.

  • Não tem documento Em vigor 1992-08-21 - DESPACHO 73/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Altera a composição do conselho regional de segurança social de Faro nomeado pelo Despacho 43/SESS/92 de 27 de Abril, designando um representante da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Faro e os representantes das instituições particulares de solidariedade social.

  • Não tem documento Em vigor 1992-08-21 - DESPACHO 28/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia em representação da Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça do Norte (AIECN), para integrarem os órgãos sociais do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), Rui Alberto de Amorim Ribeiro no conselho de administração e Arménio Oliveira Raimundo no conselho técnico-pedagógico. Exonera os representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

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