1992-08-19 - DESPACHO 195/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA JOSÉ MANUEL PEREIRA DA CUNHA MENEZES PELA LEALDADE, ZELO E COMPETENCIA DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1992-08-19 - DESPACHO 131-C/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O PROFESSOR DOUTOR ARTUR ANSELMO DE OLIVEIRA SOARES PELA COMPETENCIA E ZELO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA NA DATA EM QUE CESSA ESTAS FUNÇÕES POR MOTIVO DA EXTINÇÃO DESTE ORGANISMO.

1992-08-19 - DESPACHO 42/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O SUBDIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DELEGA NA SUBDIRECTORA-GERAL MARIA ISABEL DA SILVA XISTO LOPES DA SILVA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1992-08-19 - PORTARIA 257/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA, S.A. A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL E ALTERA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1992-08-19 - DESPACHO 47/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTO A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1992-08-19 - PORTARIA 257-A/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O LIC. MÁRIO DE SOUSA BORGES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA SOCIEDADE PEDRO CALDEIRA - SOCIEDADE CORRETORA, S.A., E EXONERA , A SEU PEDIDO O LIC. RAÚL ANTÓNIO DA SILVA COSTA DO CARMO PERES.

1992-08-19 - DESPACHO 690/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DOUTOR ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DOUTOR FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO A ÁUSTRIA DE 6 A 10 DE AGOSTO.

1992-08-19 - DESPACHO 194/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA JOSÉ MANUEL PEREIRA DA CUNHA E MENEZES CARIA DAS FUNÇÕES DE AJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/7/92.

1992-08-19 - DESPACHO 129/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO JOÃO PAULO MAGRO ROMÃO DE FIGUEIREDO DAS FUNÇÕES QUE VINHA DESEMPENHANDO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/6/92.

1992-08-19 - DESPACHO 13/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, PROFESSOR FERNANDO MANUEL DOS SANTOS VIGÁRIO PACHECO A COMPETENCIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DOUTORA ISABEL MOTA, PARA AUTORIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS.