1992-08-14 - DESPACHO 145/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA REPRESENTANTES DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO GERAL DO INSTITUTO CAMÕES A LICENCIADA MARIA HELENA NAZARETH SANTOS VALENTE ROSA E O PROFESSOR DOUTOR VICTOR MANUEL PIRES AGUIAR E SILVA.

1992-08-14 - DESPACHO SEOP29-XXI/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADO MÁRIO COELHO FERRAZ DE OLIVEIRA A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES. NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL, DELEGA IDÊNTICA COMPETENCIA NA ADJUNTA DO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADA MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREIRA DE ARAÚJO.

1992-08-14 - DESPACHO 23/92/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA NA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DOUTORA MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, A COMPETENCIA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, CARLOS ALBERTO DIOGO SOARES BORGES, PARA O DESPACHO DE ASSUNTOS CORRENTES DO MINISTÉRIO NO PERIODO DE 25/7 A 28/8 DEVIDO A AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FÉRIAS.

1992-08-14 - DESPACHO 15/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA O LICENCIADO PEDRO MARIA BARBOSA DA GAMA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS A PARTIR DE 30/7/92.

1992-08-14 - DESPACHO 668/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA DAS FUNÇÕES QUE VINHA EXERCENDO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA A LICENCIADA MARIA LINA AFONSO ALVES DOS SANTOS, DO QUADRO DO GABINETE DE DIREITO COMPARADO DA PGR.

1992-08-14 - DESPACHO 16/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA PARA O LUGAR DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS O LICENCIADO CLEMENTE JOSÉ MARQUÊS GALVÃO COM INÍCIO A 30/7/92.

1992-08-14 - DELIBERAÇÃO 35/CI/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

A comissão instaladora do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa delega competências na directora dos serviços de aprovisionamento e património, Dra. Maria José Martins Mendes Caldeira Fradique.

1992-08-14 - CONTA DICONTA2/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

APROVA A CONTA PROVISÓRIA DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 1992.

1992-08-14 - DESPACHO CONJUNTO EDC25/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o n.º 3 do Despacho Conjunto de 6 de Maio de 1992, publicado no DR.IIS de 21 de Maio de 1992 passando a ler-se:”este despacho produz efeitos a partir de 27 de Maio de 1992”.

1992-08-14 - DESPACHO DD4145/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

Aprova a nova tabela de preços de serviços e determinações analíticas que sejam realizadas pelo INIP - Instituto Nacional de Investigação das Pescas.