1992-08-11 - DESPACHO DD157 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Henriques Valente para exercer o cargo de vice-presidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1992-08-11 - DESPACHO DD156 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João António Lourenço Tomé Feteira para exercer o cargo de vice-presidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1992-08-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC89/92 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO INÁCIO LUÍS CORDEIRO ALVO PEIXINHO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE GESTÃO DA SOCIEDADE NACIONAL DOS ARMADORES DE BACALHAU, S.A..

1992-08-11 - DESPACHO 35/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Armando Baptista da Silva Afonso para exercer o cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1992-08-11 - DECLARAÇÃO DDECL31/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920725, AS SEGUINTES ENTIDADES: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FAMÍLIA, NERA-ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA REGIÃO DO ALGARVE, NERBE-NÚCLEO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE BEJA, NERSANT-NÚCLEO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE SANTAREM/ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, NERVIR-NÚCLEO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE VILA REAL/ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E RECREIO DESPORTIVO DE ÁGUEDA.

1992-08-11 - DESPACHO DD159 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Abílio Curto para exercer o cargo de vogal do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1992-08-11 - DESPACHO DD158 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Manuel Rocha e Silva para exercer o cargo de vogal do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1992-08-11 - DESPACHO 9/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, JORGE AUGUSTO PIRES, NO ÓRGÃO DE GESTÃO DO CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE COIMBRA PARA PROCEDER A INTEGRAÇÃO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO.

1992-08-11 - DESPACHO SEH24/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES LICENCIADO MÁRIO COELHO FERRAZ DE OLIVEIRA E NA SUA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO NA ADJUNTA DO SECRETÁRIO GERAL REFERIDO, NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO FINANCEIRA.

1992-08-11 - DESPACHO 79/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FIXA OS APOIOS E COMPLEMENTOS EDUCATIVOS A CONCEDER PELO INSTITUTO DOS ASSUNTOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO, PARTICULAR E COOPERATIVO, ABRANGIDOS PELOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DE ACÇÃO SOCIAL E DE SAÚDE ESCOLAR NO ANO LECTIVO DE 1992-1993.

1992-08-11 - PORTARIA 244/92IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA FUNDAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO.

1992-08-11 - DESPACHO EDESP22/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VISEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Distribui as áreas de actuação dos elementos do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Viseu.