1992-07-06 - DESPACHO 18/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A DOUTORA MARIA CECILIA PEREIRA NOBRE BISCAYA TOSCANO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, PODENDO SUBSTITUIR O CHEFE DO GABINETE NA SUA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 9/6/92.

1992-07-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC76/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P., A CELEBRAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA NAS SEGUINTES CONDICOES: MUTUANTE - BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO MUTUÁRIO - CP -CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES,E.P. MONTANTE - EQUIVALENTE A PTE 6 000 000 000, 00.

1992-07-06 - DESPACHO 508/92/A - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO, ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA.

1992-07-06 - DESPACHO 103-A/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO COUTO DOS SANTOS.

1992-07-06 - DESPACHO 106/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLARA LOURENÇO SIMÕES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS.

1992-07-06 - DESPACHO 14/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O DOUTOR FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE AZEVEDO MENDES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 9/2/92.

1992-07-06 - DESPACHO 15/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA MARIA DA GRAÇA MARREIROS NETO RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 9/6/92.

1992-07-06 - DESPACHO 16/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA ANA MARIA FERREIRA SOARES DA CONCEICAO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 17/6/92.