1992-06-16 - Portaria 494/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES, PUBLICADAS EM ANEXO, DE PRE-APRENDIZAGEM E APRENDIZAGEM EM VARIAS PROFISSÕES DA ÁREA TÊXTIL E SUBAREAS COMPLEMENTARES, DEFININDO CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS E DIVERSOS CURSOS, NOMEADAMENTE: CURSO DE COSTUREIRO, CURSO DE COSTUREIRO ESPECIALIZADO, CURSO DE TÉCNICO DE FIAÇÃO, CURSO DE TÉCNICO DE TECELAGEM, CURSO DE TÉCNICO DE MALHAS, CURSO DE TÉCNICO DE TINTURARIA E ESTAMPARIA, CURSO DE TÉCNICO DE MODELAÇÃO DE CONFECCAO, CURSO DE TÉCNICO DE CONFECCAO E CURSO DE TÉCNICO AFINADOR.

1992-06-16 - Portaria 495/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES, PUBLICADAS EM ANEXO, DE PRE-APRENDIZAGEM E APRENDIZAGEM EM VARIAS PROFISSÕES DA ÁREA DO CALÇADO E SUBAREAS COMPLEMENTARES, DEFININDO CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS E DIVERSOS CURSOS, NOMEADAMENTE: CURSO DE CORTADOR, CURSO DE PREPARADOR, CURSO DE CONTROLADOR DE OPERAÇÕES UNITÁRIAS, CURSO DE ESTILISTA, CURSO DE TÉCNICO DE CALÇADO, CURSO DE AGENTE DE MÉTODOS E TEMPOS, CURSO DE MODELISTA-OPERADOR DE CAD-CAM E CURSO DE AFINADOR DE MÁQUINAS.

1992-06-16 - Portaria 495-A/92 - Ministério das Finanças

INSTITUI O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO GENERALIZADO DA EXPORTAÇÃO MEDIANTE A ENTREGA DE FACTURA COMERCIAL, EXCLUSIVAMENTE APLICÁVEL AS MERCADORIAS COMUNITARIAS PARA OUTROS ESTADOS MEMBROS.