1992-05-08 - DECLARAÇÃO DDECL16/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHOS DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920403 E 920407, AS SEGUINTES ENTIDADES: AMNISTIA INTERNACIONAL-SECÇÃO PORTUGUESA, ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE FREAMUNDE, FILARMÓNICA UNIÃO SERTAGINENSE, FILARMÓNICA VERDI CAMBRENSE, RANCHO FOLCLÓRICO <<OS CAMPONESES DA BEIRA-RIA>> DE BUNHEIRO, MURTOSA, AMARANTE FUTEBOL CLUBE, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PORTOMOSENSE, CLUBE DE FUTEBOL ESPERANÇA DE LAGOS, MONTE DE CAPARICA ATLÉTICO CLUBE E UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE.

1992-05-08 - DESPACHO 29-B/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA MADALENA RAMADA CURTO OSÓRIO PINTO COELHO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-05-08 - DESPACHO 29-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA SOFIA MAYER BLEK DA SILVA DE SOMMER RIBEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-05-08 - DESPACHO 44/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A DOUTORA MARIA MANUEL PINTO BARBOSA PELA FORMA COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE DIRECTORA-GERAL DA ACÇÃO CULTURAL.

1992-05-08 - DESPACHO 298/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO, DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO ICEP-INSTITUTO DO COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL COMPETENCIAS NO ÂMBITO DO REGIME DOS CONTRATOS DE DESENVOLVIMENTO PARA A EXPORTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, APOIO TÉCNICO E INCENTIVOS A EXPORTAÇÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 11/3/92.

1992-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT9/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS DE 21-4-92, RENOVADA A COMISSAO DE SERVIÇO DO SUBDIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, LICENCIADO ORLANDO PINGUINHA CALIÇO.

1992-05-08 - DESPACHO DIDESP8/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O CURSO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO DOCUMENTAL/BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL INETE - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, PARA EFEITOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO ADJUNTO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO DURANTE O PERIODO TRANSITÓRIO DE CINCO ANOS.

1992-05-08 - DESPACHO DIDESP10/92 - COMISSÃO PARA A REFORMA DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O PRESIDENTE DA COMISSAO PARA REFORMA DO TESOURO, SUBDELEGA COMPETENCIAS EM DIRECTORES DE SERVIÇOS E SUBDIRECTORES GERAIS.

1992-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 161/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Leonor Nunes dos Reis para o cargo de cônsul honorário de Portugl em La Paz, Bolívia.