1992-05-25 - PORTARIA 436/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES PUBLICADAS EM ANEXO, DE PRE-APRENDIZAGAM E APRENDIZAGEM DAS PROFISSÕES DA ÁREA DA FUNDIÇÃO A SUBAREAS COMPLEMENTARES, DEFININDO CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS E DIVERSOS CURSOS, NOMEADAMENTE: CURSO DE AUXILIAR DA FUNDIÇÃO, CURSO DE OPERADOR DE FUNDIÇÃO, CURSO DE MOLDES E MODELOS, CURSO DE TÉCNICO DE FUNDIÇÃO, CURSO DE TÉCNICO DE FABRICAÇÃO MECÂNICA E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CAD/CAM.

1992-05-25 - Declaração 69/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA O ANO DE 1991, NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, NO MONTANTE DE 334 748 CONTOS.