1992-05-15 - DESPACHO CONJUNTO A-33/92-XII - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA O NUMERO DE LUGARES A PREENCHER, EM 1992, NA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

1992-05-15 - DESPACHO 39/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA MARIA ISABEL DE CONTI TURPIA E GAMA ROSE SOARES MACHADO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1992-05-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE77/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MARIA SOUSA DA CRUZ E SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.

1992-05-15 - DESPACHO 62/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DESPACHO DA COMPETENCIA DO MINISTRO ATRAS REFERIDO, DE 28 A 30 DE ABRIL DE 92.

1992-05-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC50/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI UMA INDEMNIZAÇÃO DE 98.412$00 AO PRIMEIRO-SUBCHEFE ANTÓNIO MANUEL CORREIA CANELHAS DA PSP DE LISBOA, DEVIDA A DANOS SOFRIDOS PELA SUA VIATURA CAUSADOS POPULARES NO DECURSO DA FEIRA ANUAL DE VILA FRANCA DE XIRA.

1992-05-15 - DESPACHO 43/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO RUI DOS SANTOS IVO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1992-05-15 - DESPACHO DD86/92 - GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O DIRECTOR DO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS DELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DO GABINETE, LICENCIADO JOSÉ MIGUEL PESTANA MELLO MOSER, AS COMPETENCIAS QUE A LEI LHE CONFERE, NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.

1992-05-15 - DECLARAÇÃO DDECL19/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920430, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DO PATRIMÓNIO ETNOGRÁFICO E CULTURAL DA GLÓRIA DO RIBATEJO, ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUINTA DO CONDE, ESCOLA DE FUTEBOL HUMBERTO COELHO, FUNDAÇÃO BELMIRO DE AZEVEDO, FUNDAÇÃO EÇA DE QUEIRÓS E FUNDAÇÃO LUSÍADA.

1992-05-15 - DESPACHO 38/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA MARIA NATÁLIA GONÇALVES CARREIRA ROLIM PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1992-05-15 - DESPACHO DD88/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O LICENCIADO JOAQUIM MANUEL PENIM PINHEIRO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO, FUNÇÕES PARA QUE TINHA SIDO NOMEADO PELO DESPACHO DE 911105, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO, PUBLICADO EM 921220.