Resultados para o dia 1992-05-15
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NOMEIA ANTÓNIO AUGUSTO PEREIRA CANECO PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA JUNTA AUTÓNOMA DOS PORTOS DO CENTRO.
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O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DESPACHO DA COMPETENCIA DO MINISTRO ATRAS REFERIDO, DE 4 A 6/5/92.
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CONSTITUI UMA EQUIPA DE PROJECTO COM O OBJECTIVO DA CONSOLIDAÇAO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS RELATIVOS A INSTALAÇÃO NOS TRIBUNAIS DOS SISTEMAS DE TELECÓPIA, DE GRAVAÇÃO AUDIO, DE PAGAMENTO MULTIBANCO E DE VIDEO-CONFERENCIA.
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1992-05-15 - DESPACHO 3/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
NOMEIA MARIA ONDINA DA CONCEICAO SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO.
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1992-05-15 - DESPACHO 1/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
REQUISITA A LICENCIADA MARIA ISABEL HOMEM LEAL DE FARIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR.
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Fixa as remunerações do presidente e vogais da comissão encarregada da inscrição na lista dos revisores oficiais de contas.
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1992-05-15 - DESPACHO 2/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
REQUISITA MARIA ALICE DO ROSÁRIO APETATO CORREIA DE SEABRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR.
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1992-05-15 - DESPACHO 8/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
NOMEIA MARIA RITA HOFFER NAVARRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR.
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NOMEIA MARIA HELENA HENRIQUE FERNANDES NUNES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.
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NOMEIA A LICENCIADA ADÍLIA MARIA CARDOSO LISBOA DE MENEZES FALCÃO PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.