1992-05-15 - DESPACHO 9/MM/92 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA ANTÓNIO AUGUSTO PEREIRA CANECO PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA JUNTA AUTÓNOMA DOS PORTOS DO CENTRO.

1992-05-15 - DESPACHO 63/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DESPACHO DA COMPETENCIA DO MINISTRO ATRAS REFERIDO, DE 4 A 6/5/92.

1992-05-15 - DESPACHO 44/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSTITUI UMA EQUIPA DE PROJECTO COM O OBJECTIVO DA CONSOLIDAÇAO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS RELATIVOS A INSTALAÇÃO NOS TRIBUNAIS DOS SISTEMAS DE TELECÓPIA, DE GRAVAÇÃO AUDIO, DE PAGAMENTO MULTIBANCO E DE VIDEO-CONFERENCIA.

1992-05-15 - DESPACHO 3/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA ONDINA DA CONCEICAO SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO.

1992-05-15 - DESPACHO 1/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA A LICENCIADA MARIA ISABEL HOMEM LEAL DE FARIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR.

1992-05-15 - DESPACHO 48/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa as remunerações do presidente e vogais da comissão encarregada da inscrição na lista dos revisores oficiais de contas.

1992-05-15 - DESPACHO 2/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA MARIA ALICE DO ROSÁRIO APETATO CORREIA DE SEABRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR.

1992-05-15 - DESPACHO 8/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA RITA HOFFER NAVARRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR.

1992-05-15 - DESPACHO 48/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA HELENA HENRIQUE FERNANDES NUNES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1992-05-15 - DESPACHO 46/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA ADÍLIA MARIA CARDOSO LISBOA DE MENEZES FALCÃO PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.