1992-05-12 - DESPACHO 9/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA MARIA TERESA BASILIO FERREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR.

1992-05-12 - DESPACHO 4/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ JOAQUIM FERREIRA MATIAS ALVES PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO. NOTA:NA ASSINATURA DO DESPACHO ONDE SE LE 19/3/93 DEVE LER-SE 19/3/92.

1992-05-12 - DESPACHO 33/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR.JOSE ELIAS DA COSTA, OS PODERES BASTANTES PARA CONTRATAR, POR AJUSTE DIRECTO, A MONTAGEM, COLOCACAO E GARANTIA DE COLOCACAO DAS ACÇÕES DO BANCO FONSECAS & BURNAY, S.A. A ALIENAR PELO ESTADO.

1992-05-12 - DESPACHO DD106/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

CRIA, NA DEPENDENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A COMISSAO NACIONAL PARA A NORMALIZAÇÃO DA HORMONA DO CRESCIMENTO.

1992-05-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE92/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RENOVA, POR TRES ANOS, A COMISSAO DE SERVIÇO DE JOÃO MANUEL MACHADO GOUVEIA, NO CARGO DE DIRECTOS - GERAL DA PECUÁRIA, A PARTIR DE 2/1/92.

1992-05-12 - DESPACHO EDESP20/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O Ministro do Emprego e da Segurança Social concede à presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Ana Maria Lowndes Marquês Pires Vicente, a faculdade de subdelegar na vice-presidente, Amélia Casimiro de Almeida Alves Patrício, as competências que lhe foram delegadas pelo despacho 96/92 de 21 de Fevereiro.

1992-05-12 - DESPACHO 333/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O LICENCIADO JOAQUIM EVARISTO DE FIGUEIREDO PRAZERES DO CARGO DE SECRETÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, PARA O QUAL HAVIA SIDO NOMEADO PELO SECRETÁRIO DO TURISMO POR DESPACHO 49/87, PUBLICADO NO DR, IIS, 173, DE 30/7/87.

1992-05-12 - DESPACHO 5/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Dr. Francisco Maria Figueiras Freixa, como representante do Instituto do Emprego e Formação Profissional para a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, no âmbito da cooperação transfronteiriça.