1992-05-12 - DESPACHO 9/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO NOMEIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORA JURÍDICA E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, O LICENCIADO LUÍS GUILHERME COUTO RAPOSO.

1992-05-12 - DESPACHO 6/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO AFECTA, PARA EXERCER FUNÇÕES NA ÁREA DA GESTÃO FINANCEIRA DO SEU GABINETE, O LICENCIADO LUÍS FILIPE PEDRENO FERREIRO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920319.

1992-05-12 - DESPACHO 4-A/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, SÍLVIA MARIA MENDES.

1992-05-12 - DESPACHO 11/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR NA CHEFE DE GABINETE , DOUTORA MARIA ISABEL HOMEM LEAL DE FARIA, NO ÂMBITO DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO ORÇAMENTAL, DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, GESTÃO DO PATRIMÓNIO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE VIATURA PRÓPRIA OU DE ALUGUER. CONSIDERAM-SE RATIFICADOS TODOS OS ACTOS PRATICADOS A PARTIR DE 920319, NO ÂMBITO DO PREVISTO NESTE DESPACHO.

1992-05-12 - DESPACHO 70/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A REQUESICAO DE JOSÉ ADELINO MARQUÊS RAMOS PARA PRESTAR ASSESSORIA AO GABINETE, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920319.

1992-05-12 - DESPACHO 61/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA PARA O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO PINTO DA ROCHA PINHEIRO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920413.

1992-05-12 - DESPACHO 60/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL O LICENCIADO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA CARVALHO JACINTO.

1992-05-12 - DESPACHO 53/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CATARINA BATALHA PESTANA COMO RESPONSÁVEL SECTORIAL, NA ÁREA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELO PROJECTO VIDA.

1992-05-12 - DESPACHO 58/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA O DESTACAMENTO PARA O GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DA LICENCIADA MARIA DA ASSUNÇAO FERNANDES LEITÃO AGRAINHO RODRIGUES, A FIM DE PRESTAR APOIO TÉCNICO NA ÁREA DO PROJECTO VIDA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920319.

1992-05-12 - DESPACHO 50/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NA CHEFE DE GABINETE, LICENCIADA MARIA TERESA RODRIGUES MONTEIRO, NO ÂMBITO DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: GESTÃO DO PESSOAL, GESTÃO ORÇAMENTAL, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, GESTÃO FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DO PATRIMÓNIO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920319.