1992-05-12 - DESPACHO 19/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO DE MENEZES DE ALMEDIDA PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1992-05-12 - DESPACHO 334/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO NOMEIA, PARA O CARGO DE ADJUNTO DO SEU GABINETE, O LICENCIADO JOSÉ LUÍS GALVÃO VIEIRA DA LUZ. ESTE DESPACHO ENTRA EM VIGOR EM 1/5/92.

1992-05-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC49/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA OS PREÇOS DOS IMPRESSOS RELATIVOS A VACINAÇÃO ANTI-RABICA PARA O ANO DE 1992.

1992-05-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC50/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS E PERITOS DA COMISSAO TÉCNICA DE MEDICAMENTOS.

1992-05-12 - AVISO 4/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A REDACÇÃO DO N.1.9 DO AVISO N.6/91, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 4-6-91, ADITADO PELO AVISO N.7/91, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 5-7-91, COM A REDACÇÃO DADA NO AVISO N.14/91, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 9-1-92, COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO N.1, NO QUE SE REFERE AS OPERAÇÕES INDICADAS NAS ALÍNEAS D) E E), DO N.1.4, QUE VIGORARÃO ATE 30-6-92.

1992-05-12 - AVISO DAV31/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1992-05-12 - DESPACHO 18/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA AMÉLIA VEIGA PEREIRA BRANCO, ISABEL MARIA SIMÕES COELHO BORGES GONÇALVES E MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA COSTA PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE SECRETÁRIAS PESSOAIS NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1992-05-12 - DESPACHO 16/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O PRIMEIRO MINISTRO DELEGA NO MINISTRO ADJUNTO COMPETENCIAS RELATIVAMENTE A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NO QUE TOCA AS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE APOIO A IMPRENSA.

1992-05-12 - DESPACHO 335/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO NOMEIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO AO SEU GABINETE, NO DOMÍNIO DA PREPARAÇÃO DO MERCADO ÚNICO, A LICENCIADA MARIA LINA AFONSO ALVES DOS SANTOS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/5/92.

1992-05-12 - DESPACHO 17/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA LÍGIA MARIA BARRIGANA DE OLIVEIRA MOREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.