1992-05-12 - DESPACHO 8/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO NOMEIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TECNICO-JURIDICOS, JUNTO DO SEU GABINETE, A LICENCIADA MARIA JOSÉ DINIZ DE CARVALHO NEVES.

1992-05-12 - DESPACHO 71/MPAT/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a criação da comissão instaladora da Agência de Inovação, constituída pelas seguintes personalidades representativas dos sectores de I & D e Empresarial: Professor Doutor Jorge de Carvalho Alves, representante do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá o Professor Doutor Rui Manuel Campos Guimarães e Engenheiro João Manuel Gonçalves Machado, da Sul PEDIP - Sociedade para o Desenvolvimento Industrial, S.A.. A comissão instaladora deverá, no prazo de seis meses, p (...)

1992-05-12 - DESPACHO 69/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA JOÃO EDUARDO FRANCO PEREIRA GONÇALVES PARA PRESTAR ASSESSORIA AO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NA ÁREA DO DESPORTO.

1992-05-12 - DESPACHO DD83/92 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA CARLOS MANUEL ENCARNAÇÃO VENTURA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO TÉCNICO DO GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1992-05-12 - DESPACHO 336/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO REVOGA, COM EFEITOS A PARTIR DE 920501 INCLUSIVE, O SEU DESPACHO 227/92-DR, DE 920324, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 96, DE 920424, QUE MANTEM NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES VARIOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM O GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO ATE A ASSUNÇAO DE FUNÇÕES DE NOVO TITULAR.

1992-05-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE75/92 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONTRATA A LICENCIADA ANA MARIA SIMÕES FARIA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ASSESSORA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1992-05-12 - LOUVOR DLOUVOR8/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA AUSENDA MARIA AFONSO PEREIRA PELA FORMA COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO DIRECTOR-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1992-05-12 - DESPACHO 20/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O TENENTE-CORONEL ANTÓNIO JOSÉ GUERREIRO JÚDICE PARA ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO A FIM DE EXERCER FUNÇÕES DE OFICIAL DE SEGURANÇA.

1992-05-12 - DECLARAÇÃO DDECL18/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920411, A SEGUINTE ENTIDADE: SOCIEDADE INSTRUÇÃO MUSICAL DE PORTO SALVO.

1992-05-12 - DESPACHO 333/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O LICENCIADO JOAQUIM EVARISTO DE FIGUEIREDO PRAZERES DO CARGO DE SECRETÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, PARA O QUAL HAVIA SIDO NOMEADO PELO SECRETÁRIO DO TURISMO POR DESPACHO 49/87, PUBLICADO NO DR, IIS, 173, DE 30/7/87.