1992-04-07 - AVISO DAV22/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ENCONTRAM-SE AFIXADAS PARA CONSULTA AS LISTAS DE ANTIGUIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DOS ARQUIVOS DISTRITAIS DE AVEIRO, BEJA, CASTELO BRANCO, FARO, GUARDA, PORTALEGRE, PORTO, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VISEU E DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ARQUIVOS DISTRITAIS DE BRAGANÇA, ÉVORA, LEIRIA E VILA REAL.

1992-04-07 - DESPACHO CONJUNTO A-10/92-XII - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZA A DISPONIBILIDADE DE UMA VERBA DE 260.000 CONTOS, A SAPECAGRO, S.A., PARA REESTRUTURAR O SECTOR ADUBEIRO.

1992-04-07 - DESPACHO CONJUNTO DIDC34/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A QUALIDADE DE EXCEDENTE A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTIS DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, CRIADO PELO DEC-LEI 87/85, DE 1-4, AO PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA A ESTE DESPACHO.

1992-04-07 - AVISO DAV21/92 - CONSELHO PERMANENTE DA CONCERTAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DOS SERVIÇOS DE APOIO DO CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTACAO SOCIAL.

1992-04-07 - DESPACHO DGV13/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria um novo impresso exclusivo da Direcção Geral de Viação - DGV (livrete de veículo automóvel).

1992-04-07 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter sido aprovado por Despacho do Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, em 29.06.1983, o Plano de Pormenor da Expansão Oeste de Nossa Senhora de Machede, em Évora (registado em 16.01.1992 pela Direcção Geral do Ordenamento do Território), cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.