1992-04-27 - DESPACHO 76/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA DOS PRIMEIROS JOGOS DESPORTIVOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESTABELECE A SUA COMPOSICAO.

1992-04-27 - AVISO 1/92 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO GABINETE DE MACAU.

1992-04-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE69/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ISABEL MARIA PORTO DE PAIS DORDIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO.

1992-04-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC37/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA O CONSULADO HONORÁRIO EM GUANARE, VENEZUELA, COM A JURISDIÇÃO SOBRE A ÁREA CORRESPONDENTE AO ESTADO DE PORTUGUESA, INTEGRANDO O DISTRITO CONSULAR DO CONSULADO- GERAL DE PORTUGAL EM VALÊNCIA.

1992-04-27 - DESPACHO CONJUNTO A-25/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A SEU PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS, E.P., O LIC. LUÍS FILIPE SALGADO DE MATOS.

1992-04-27 - DESPACHO CONJUNTO A-26/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS, E.P., O LIC. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES. E NOMEIA PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS, E.P., O LIC. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1992-04-27 - AVISO 3/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA, PARA CUMPRIMENTO PELAS SOCIEDADES ADMINISTRADORAS DE COMPRAS EM GRUPO QUE O VALOR LÍQUIDO DE AMORTIZAÇÕES, DO ACTIVO IMOBILIZADO ADICIONADO AO DOS TÍTULOS DE QUALQUER NATUREZA, A EXCEPÇÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA, NÃO PODE ULTRAPASSAR EM QUALQUER MOMENTO O MONTANTE DOS FUNDOS PRÓPRIOS. PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO PRESENTE AVISO ADOPTA-SE O CONCEITO DE FUNDOS PRÓPRIOS QUE CONSTA DO AVISO N.9/90, DE 18-6, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 25-8-89.

1992-04-27 - DESPACHO 33/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL, LIC. AMÁVEL FRANCISCO DOS SANTOS, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS, RELATIVAMENTE AS ÁREAS DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL E UNIDADE CENTRAL DE APOIO INSTRUMENTALE TÉCNICO.

1992-04-27 - DESPACHO 369/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SOLICITAÇÃO DO IPE -INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE PRESIDENTE NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ENG. ANTÓNIO FRANCISCO BARROSO DE SOUSA GOMES.

1992-04-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC38/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INSTITUI UMA AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A PROMOVER O SANEAMENTO FINANCEIRO DAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS. A AJUDA FINANCEIRA E CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA (INGA), ATE AO LIMITE MÁXIMO GLOBAL DE 800 000.