1992-04-24 - DESPACHO 227/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

MANTEM NO DESEMPENHO DOS CARGOS PARA QUE FORAM NOMEADOS E ATE A ASSUNÇAO DE FUNÇÕES DE NOVO TITULAR DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO, OS SEGUINTES ELEMENTOS INTEGRANTES DO RESPECTIVO GABINETE: DOUTOR JOSÉ LUÍS GALVÃO VIEIRA DA LUZ, CHEFE DE GABINETE, DOUTORA MARIA LINA AFONSO ALVES DOS SANTOS, ADJUNTA, DOUTOR PEDRO DE AVILEZ PEREIRA, ADJUNTO, DOUTORA MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA, ADJUNTA, MARIA DE S. JOSÉ COSTA, SECRETÁRIA PESSOAL, ALEXINA BASTOS NUNES DUARTE LIMA, SECRETÁRIA PESSOAL.

1992-04-24 - PORTARIA 134/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE GESTORA DO FUNDO DE PENSÕES DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., COM SEDE EM LISBOA, E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1992-04-24 - DESPACHO 27/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE OS INDICADORES CORRESPONDENTES AS CONTAS DE 1990 DAS EMPRESAS PÚBLICAS, PARA EFEITOS DE DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS EM 1992, SEJAM OS CONSTANTES EM ANEXO A ESTE DESPACHO.

1992-04-24 - DESPACHO 28/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 415 800$ O VALOR PADRÃO A VIGORAR EM 1992 (VENCIMENTO DOS GESTORES PUBLICOS).

1992-04-24 - DESPACHO 330/92F-DR - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

HOMOLOGA A PERCENTAGEM DE 10% COM REFERÊNCIA AOS VALORES DO DESP.1436/90F-XI, DE 27-12, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, E COM ARREDONDAMENTO PARA A CENTENA DE ESCUDOS IMEDIATAMENTE SUPERIOR, A PROPOSTA PELA COMISSAO DIRECTIVA DA BOLSA DE VALORES DE LISBOA, PARA ACTUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DO RESPECTIVO PESSOAL.

1992-04-24 - DESPACHO 64/MDN/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CAPITAO-DE-FRAGATA JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES PEREIRA VOGAL DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSAO PORTUGUESA DE HISTÓRIA MILITAR, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA FERNANDO ALBERTO GOMES PEDROSA (NOMEADO POR DESPACHO 12/MDN/91, PUBLICADO NO DR.IIS, 33, DE 910208).

1992-04-24 - AVISO DAV27/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ENCONTRA-SE AFIXADA NA REPARTIÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO CINEMA, COM REFERÊNCIA A 31/12/91.

1992-04-24 - DESPACHO DD79 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Nomeia o engenheiro António Carlos Sobral Pinto Ribeiro para desempenhar as funções de representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional de Encostas da Nave e Varosa.

1992-04-24 - DESPACHO DD80/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PRORROGA A REQUISIÇÃO DO ENGENHEIRO RUI FERREIRA AFONSO LUCAS PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERIODO DE UM ANO.

1992-04-24 - PORTARIA 135/92IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PRORROGA, POR UM ANO, O PERIODO DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA. A REFERIDA PRORROGAÇÃO PRODUZ EFEITOS A CONTAR DE 19/3/92.