1992-04-23 - RESOLUÇÃO 66/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção da escola primária tipo P3 na Lagoa - S. Miguel.

1992-04-23 - RESOLUÇÃO 63/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de reconstrução do edifício da reitoria da Universidade dos Açores - Campus de Ponta Delgada - São Miguel.

1992-04-23 - RESOLUÇÃO 71/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa, para o ano de 1992, em investimentos municipais.

1992-04-23 - RESOLUÇÃO 65/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de adaptação do Solar Nossa Senhora do Parto a Pousada da Juventude - Ponta Delgada.

1992-04-23 - RESOLUÇÃO 64/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de ampliação da escola preparatória de São Roque, ilha do Pico.

1992-04-23 - RESOLUÇÃO 67/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato da empreitada de construção Pousada da Juventude no Negrito, São Mateus - Angra do Heroísmo.

1992-04-23 - RESOLUÇÃO 70/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede incentivos financeiros aos projectos seleccionados no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC).

1992-04-23 - RESOLUÇÃO 69/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa as conclusões das negociações estabelecidas de acordo com a Resolução nº 38/92, de 5 de Março, para adjudicação da empreitada de concepção, projecto e construção da escola secundária geral e básica da Madalena - Pico.

1992-04-23 - RESOLUÇÃO 68/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de grande reparação da escola primária nº 2 (Central), na Ribeira Grande.

1992-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 68/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os projectos de apoio à contratação que deram entrada no decurso do ano de 1991, sejam financiados pelo Gabinete de Gestão financeira do emprego.