1992-04-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC42/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DA POR FINDAS AS COMISSOES DE SERVIÇO COMO DELEGADOS DO INSTITUTO DO COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL EM ESTOCOLMO E HELSÍNQUIA E EM RABAT, RESPECTIVAMENTE, O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO NOLASCO LAMAS E JOSÉ JÚLIO CALEIA RODRIGUES. NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS SILVA, O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO NOLASCO LAMAS, JOSÉ JÚLIO CALEIA RODRIGUES E O LICENCIADO HARALD TAUCHAMMER DELEGADOS DO REFERIDO ORGANISMO, RESPECTIVAMENTE EM BRUXELAS DUSSELDÓRFIA, JOANESBURGO E ZURIQUE. NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO JORGE CASTEL BRANC (...)

1992-04-21 - DESPACHO DD72/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE OS DOUTORES JOSÉ GUIMARÃES DOS SANTOS MANUEL ANTÓNIO LEITÃO DA SILVA E EDWARD STADLIN LIMBERT PASSEM A AGREGAR A COMISSAO DE FOMENTO DA INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE. ALTERA OS NUMEROS 2.1, 5, 6.1 E 7 DO DESPACHO DE 10/1/91, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICADO NO DR.IIS, NUMERO 18, DE 22/1/91 QUE CRIA NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A REFERIDA COMISSAO.

1992-04-21 - DESPACHO 25/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

RECTIFICA O DESP.10/92, DO DIRECTOR GERAL DAS CONRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, O QUAL SE PUBLICA NA INTEGRA, COM TODAS AS ALTERAÇÕES QUE SOFREU.

1992-04-21 - DESPACHO 26/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

RECTIFICA O DESP.12/92, DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, O QUAL SE PUBLICA NA INTEGRA, COM TODAS AS ALTERAÇÕES QUE SOFREU.

1992-04-21 - DESPACHO 307/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A. E POR TER CESSADO FUNÇÕES LIGADAS A SUA ESPECIALIDADE, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ENG. JORGE AUGUSTO SILVA BATISTA COM EFEITOS REPORTADOS A 30-11-91.

1992-04-21 - DESPACHO 246/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, SUBDELEGA DETERMINADAS COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, LIC. ANTÓNIO DE MELO SILVA FLOR BRAZ DOS SANTOS, OU NO SEU SUBSTITUTO LEGAL.

1992-04-21 - DESPACHO 257/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A MAPFRE VIDA, SOCIEDAD ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS SOBRE LÃ VIDA HUMANA, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NAS LOCALIDADES DE CALDAS DA RAINHA, POVOA DE SANTO ADRIÃO E VILA NOVA DE GAIA.

1992-04-21 - AVISO DIAV34/92 - JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

TORNA PÚBLICO A TAXA DE JURO NOMINAL BRUTA A APLICAR AO EMPRÉSTIMO 'OBRIGACOES DO TESOURO FIP - 1990', NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 2. SEMESTRE DE 1992 (1-4-92 A 30-9-92), E DE 17,9375%