1992-04-18 - PORTARIA 122/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A OCIDENTAL - COMPANHIA PORTUGUESA DE SEGUROS,S.A., A ALTERAR O N.1 DO ART.2 DOS SEUS ESTATUTOS, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO LUGAR DA SUA SEDE.

1992-04-18 - PORTARIA 123/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SEGURANÇA NA REFORMA - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A., A ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL.

1992-04-18 - PORTARIA 124/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A OÁSIS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A., A ALTERAR OS ESTATUTOS, E A SUA DENOMINAÇÃO SOCIAL PARA M REFORMA - GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.

1992-04-18 - DESPACHO 17/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DELEGA COMPETENCIAS NOS VARIOS SUBDIRECTORES GERAIS.

1992-04-18 - DESPACHO DD66/92 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA ANTÓNIO LUÍS SERRA RIBEIRO SOARES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1992-04-18 - DESPACHO DD65/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O PRIMEIRO MINISTRO DELEGA NO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL COMPETENCIAS RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS TUTELADOS PELO REFERIDO MINISTRO. NOTA: ESTE DESPACHO FOI PUBLICADO COMO DESPACHO NUMERO 14/92, NO DR.IIS, DE 920411.

1992-04-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE62/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS JOSÉ MANUEL BOUÇA VITÓRIO, ANTÓNIO LUÍS PINTO DA ROCHA PINHEIRO E JOÃO CARLOS DA SILVA BASTOS DIAS COELHO PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE ADJUNTOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.

1992-04-18 - RESOLUÇÃO 14/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDAS AS FUNÇÕES DO ENGENHEIRO JOAQUIM ALBINO ANTINES DA CUNHA COMO VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA CP. NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ DE SA BRAAMCAMP SOBRAL PARA O CARGO DE VOGAL DO REFERIDO ÓRGÃO.

1992-04-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE67/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA MADALENA ARRUDA DE MOURA MACHADO GARCIA DAS FUNÇÕES DE DIRECTORA DE SERVIÇOS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS.

1992-04-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE66/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MÁRIO AUGUSTO MARQUÊS DE ABREU PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DA ACÇÃO CULTURAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1992-04-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC41/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Henrique Manuel Dias Ferreira para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas.

1992-04-18 - DESPACHO MOPTC28-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO CONSULTIVO DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA.

1992-04-18 - AVISO DAV35/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA OS TENENTES CORONÉIS ANTÓNIO JOSÉ PEREIRA E NUNO DOS SANTOS FERREIRA, EM SUBSTITUIÇÃO DOS TENENTES CORONÉIS ANTÓNIO RIBEIRO LAIA E ERNANI GONÇALVES CRESPO, PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA A EQUIVALÊNCIA DA FORMAÇÃO MILITAR, CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO DE 27/4/89, DOS MINISTROS DA DEFESA NACIONAL, EDUCAÇÃO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 107, DE 10/5/89.