1992-03-07 - DESPACHO 14/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA A LICENCIADA MARIA MARGARIDA SARAIVA PIRES DA FONSECA FRADE CORREIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1992-03-07 - DESPACHO 7-A/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS DELEGA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DA EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA GESTÃO FINANCEIRA E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 5/11/91.

1992-03-07 - DESPACHO 6/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

REQUISITA MARIA LUISA MORGADO DA SILVA REIS PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT1/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE VINAIS DO PRÉDIO N. 511, POSTO FISCAL DE PINHEIRO VELHO, REGISTADO A FAVOR DO ESTADO, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 800000$, PARA INSTALAÇÃO D ESCOLA PRIMÁRIA E RESIDÊNCIA DO PROFESSOR.

1992-03-07 - DESPACHO DIDESP-EXT3/92 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INST. DE INFORMÁTICA, DESIGNA O DIRECTOR DE DEPARTAMENTO, EQUIVALENTE A SUBDIRECTOR-GERAL, LICENCIADO JOSÉ AUGUSTO CASTRO CORREIA COMO SEU SUBSTITUTO LEGAL NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT3/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE MANSORES, CONCELHO DE AROUCA, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE MANSORES, REGISTADO A FAVOR DO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO DA SUA SEDE E EQUIPAMENTO DE APOIO CULTURAL, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 500 000$.

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT4/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DA MEALHADA DO ANTIGO POSTO DA GUARDA FISCAL, EM PAMPILHOSA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO, MEDIANTE COMPENSACAO DE 1 200 000$

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT7/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO SERVIÇO DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA, DO EX-POSTO FISCAL DE MONTE FIDALGO, FREGUESIA DE PERAIS, CONCELHO DE VILA VELHA DE RODÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DENOMINADO PROTECÇÃO DO RIO TEJO INTERNACIONAL.

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT8/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DA NAZARÉ DA PARCELA DE TERRENO COM ÁREA DE 1767 M2, PARA ABERTURA DE UM CAMINHO VICINAL ENTRE VÁRZEA E FANHAIS.

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT9/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE MAMARROSA, PARA ALI INSTALAR UM CENTRO DE DIA OU OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES DOS JOVENS DA FREGUESIA.

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT10/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA DO EX-POSTO FISCAL DE FRALDONA (CUBEIRA, FREGUESIA DE MONFORTE DA BEIRA, CONCELHO DE CASTELO BRANCO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DENOMINADO PROTECÇÃO DO RIO TEJO INTERNACIONAL.

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT11/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA DO EX-POSTO FISCAL DE ALARES FREGUESIA ROSMANIAL, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DENOMINADO PROTECÇÃO DO RIO TEJO INTERNACIONAL.

1992-03-07 - DESPACHO 135/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A MAPFRE SEGUROS GENERALES COMPANIA DE SEGUROS Y REASEGUROS, S.A. ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM CASCAIS, CASTELO BRANCO, PORTO, SANTARÉM, E VISEU.