1992-03-31 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT13/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TRITULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE SANTA CATARINA DA PARCELA DE TERRENO SITA NO CASAL DA AZENHAGA, CONCELHO DAS CALDAS DA RAINHA, PARA INSTALAÇÃO DE UM FURO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS.

1992-03-31 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT14/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA, DE OITO PARCELAS DE TERRENO DO ESTADO, SOBRANTES DA EXPLORAÇÃO FEITAS POR MOTIVO DE OBRAS DE REGA E ENXUGO DOS CAMPOS DO BAIXO MONDEGO, PARA OS TRABALHOS DE EMPARCELAMENTO EM CURSO SENDO UMA NA FREGUESIA DE MONTEMOR-O-VELHO, UMA NA FREGUESIA DE PEREIRA E SEIS NA FREGUESIA DE SANTO VARÃO.

1992-03-31 - DESPACHO 50/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PARA O SUBSTITUIR NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, NOS DIAS 9, 10 E 11/3/92.

1992-03-31 - DESPACHO 17-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA O LICENCIADO DOUTOR AMADEU VASCONCELOS MATIAS PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-03-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC39/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DESIGNA O DOUTOR ARMANDO PEREIRA PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO PORTUGUESA QUE IRÁ ESTAR PRESENTE NOS TRABALHOS DO COMITE DE GESTÃO PÚBLICA DA OCDE, A REALIZAR NOS DIAS 12 E 13/3/92, EM PARIS.

1992-03-31 - DESPACHO-EXTRACTO DDE63/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ AGOSTINHO CRISTINO JOANA, A EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA. O DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 16/11/91.

1992-03-31 - LISTAGEM DLIST3/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1992.