1992-03-28 - RESOLUÇÃO 10/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, E.P., JOÃO SOARES LOURO. NOMEIA PARA OS CARGOS DE VOGAL DO REFERIDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO JAIME OCTÁVIO PIRES FERNANDES, JOÃO AFONSO DE ALMEIDA E FERNANDA MANUELA DE MOURA ALMEIDA D'ECA.

1992-03-28 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT5/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

NOMEIA EM COMISSÃO DE SERVIÇO NOS CARGOS DE SUBDIRECTOR-GERAL, DIRECTOR DE FINANÇAS DA DIRECÇÃO DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA E DIRECTOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS LICENCIADOS AMÁVEL FRANCISCO DOS SANTOS , DIRECTOR DE CONTABILIDADE DO QUADRO DE PESSOAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, MÁRIO PEREIRA JANUÁRIO E JOSÉ MARIA GODINHO RODRIGUES.

1992-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC30/92 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findas, a seu pedido, as funções que o licenciado Augusto José Severo dos Santos vinha exercendo como vogal da comissão de fiscalização do Fundo de Turismo. Nomeia vogal da comissão de fiscalização do Fundo de Turismo o licenciado João Carlos de Saldanha de Mello e Faro.

1992-03-28 - AVISO DAV14/92 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 20/ME/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A PROFESSORA DOUTORA MARIA AUGUSTA DE ABREU LIMA CRUZ PARA PRESIDIR AO GRUPO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO 15/ME/MAJ/89, DE 2/2/89.

1992-03-28 - DECLARAÇÃO DDECL11/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHOS DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920310 E 920311, AS SEGUINTES ENTIDADES: A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COIMBRA, A ACARF-ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E RECREATIVA DE FORJÃES, O CENTRO CULTURAL DE BORBA E A EMPRESA DA REVISTA MILITAR.

1992-03-28 - AVISO DAV17/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL.

1992-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC28/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DE PESSOAL ORIGINÁRIO DA ASSEMBLEIA DISTRITAL DE LEIRIA, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1992-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC29/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O MAPA DE PESSOAL DO CENTRO DAS TAIPAS, ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1992-03-28 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT4/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

DA POR FINDA , A SEU PEDIDO , A COMISSAO DE SERVIÇO DO LIC. JOSÉ MARIA GODINHO RODRIGUES, NO CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA ÁREA DOS RECURSOS HUMANOS DA DIRECÇÃO- GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 3-3-92.

1992-03-28 - DECLARAÇÃO DDECL64/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Direcção Geral do Ordenamento do Território registou o plano de pormenor do Ferragial da Manizola, Arraiolos, cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1992-03-28 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter sido registado em 30.12.1991 o Plano de Pormenor em Azaruja, freguesia de São Bento, Évora, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.