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  • Não tem documento Em vigor 1992-03-14 - AVISO 1/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    REVOGA ALGUNS AVISOS DO BANCO DE PORTUGAL QUE TEM VINDO A REGULAR AS NORMAS CONTABILISTICAS APLICÁVEIS A TODAS AS INSTITUIÇÕES SUJEITAS A SUA SUPERVISÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-14 - AVISO DIAV26/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

    AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO DO ANTIGO POSTO DE VIAÇÃO E TRÂNSITO, NO CARREGADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, PARA ALI FUNCIONAR UM POSTO DE APOIO TURÍSTICO.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-14 - PORTARIA 70/92IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Quadro de Pessoal da Direcção-Geral da Família passa a ser o constante do mapa anexo da presente Portaria.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-14 - PORTARIA 71/92IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O QUADRO DE PESSOAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA, PASSA A SER, NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA, O CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, DO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-14 - DESPACHO EDESP62/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Termina a comissão de serviço do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Braga, lic. Fernando Rodrigues da Rocha, nomeado pelo Despacho de 28 de Março de 1991.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-14 - DESPACHO 94-A/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia a lic. Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado de Freitas Bordalo para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Braga.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-14 - DESPACHO 18/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Exonera o Eng. técnico Adriano Antero Pereira Tadeu Ferreira do cargo de presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Profissionais da Pesca.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-14 - DESPACHO 19/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia a lic. Maria Teresa de Carvalho e Branco, técnica superior da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para o cargo de presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Profissionais da Pesca.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-14 - DESPACHO 20/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia o lic. Jorge Manuel de Almeida Campino para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro.

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