1992-03-14 - AVISO 1/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REVOGA ALGUNS AVISOS DO BANCO DE PORTUGAL QUE TEM VINDO A REGULAR AS NORMAS CONTABILISTICAS APLICÁVEIS A TODAS AS INSTITUIÇÕES SUJEITAS A SUA SUPERVISÃO.

1992-03-14 - AVISO DIAV26/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO DO ANTIGO POSTO DE VIAÇÃO E TRÂNSITO, NO CARREGADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, PARA ALI FUNCIONAR UM POSTO DE APOIO TURÍSTICO.

1992-03-14 - PORTARIA 70/92IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Quadro de Pessoal da Direcção-Geral da Família passa a ser o constante do mapa anexo da presente Portaria.

1992-03-14 - PORTARIA 71/92IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O QUADRO DE PESSOAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA, PASSA A SER, NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA, O CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, DO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1992-03-14 - DESPACHO EDESP62/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Termina a comissão de serviço do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Braga, lic. Fernando Rodrigues da Rocha, nomeado pelo Despacho de 28 de Março de 1991.

1992-03-14 - DESPACHO 94-A/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado de Freitas Bordalo para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Braga.

1992-03-14 - DESPACHO 18/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Eng. técnico Adriano Antero Pereira Tadeu Ferreira do cargo de presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Profissionais da Pesca.

1992-03-14 - DESPACHO 19/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Teresa de Carvalho e Branco, técnica superior da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para o cargo de presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Profissionais da Pesca.

1992-03-14 - DESPACHO 20/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Jorge Manuel de Almeida Campino para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro.