1992-03-10 - DESPACHO 45/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALRGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VINHAIS.

1992-03-10 - DESPACHO 44/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

1992-03-10 - DESPACHO 3/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE COMPETENCIA NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.

1992-03-10 - RESOLUÇÃO 7/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO CRISTIANO DE FREITAS DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA ENATUR, E.P..

1992-03-10 - DESPACHO SEOP12-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESIGNA O LICENCIADO MANUEL MADEIRA SERÔDIO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1992-03-10 - DESPACHO 13/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE A LICENCIADA MARIANA FOGAÇA DO CANTO E CASTRO CONTINUE A COLABORAR NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS.

1992-03-10 - DESPACHO 12/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O Secretário de Estado dos Recursos Educativos delega nos directores regionais de educação competências no âmbito da gestão administrativa, da gestão financeira, da gestão do pessoal e da autorização de despesas.

1992-03-10 - DESPACHO 11/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO FINANCEIRA DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 5/11/91.

1992-03-10 - DESPACHO 1/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA A LICENCIADA ANA SOFIA VARGUES GRAÇA CORREIA PAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1992-03-10 - DESPACHO 8/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS DELEGA NO INSPECTOR-GERAL DE EDUCAÇÃO COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA GESTÃO FINANCEIRA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 5/11/91.