1992-02-25 - DESPACHO DDC24/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A APLICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS AOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1992-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 1/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, A SEU PEDIDO DAS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO DIRECTIVA DO IFADAP - INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL DA GAMA PINHEIRO.

1992-02-25 - DESPACHO DIDESP5/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, APROVADA POR DESP. DA SEAO, DE 30-12-91, QUE E INTEGRADO, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) DO MIN MINISTÉRIO DAS FINANÇAS , FICANDO NA SITUAÇÃO DE REQUISITADO NA DGA A PARTIR DA MESMA DATA.

1992-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE47/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ GABRIEL CORTEZ RODRIGUES QUEIRÓ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTOR PRINCIPAL NO CENTRO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APOIO LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE48/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOÃO CARLOS DA SILVA BASTOS DIAS COELHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.

1992-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE49/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS FELIPE VIDIGAL ROSADO PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DA DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/2/92.

1992-02-25 - AVISO DAV16/92 - DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA ZONA CENTRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

1992-02-25 - DESPACHO DIDESP4/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, APROVADO POR DESP.DA SEAO, DE 30-12-1991, QUE E INTEGRADO, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, FICANDO NA SITUAÇÃO JURIDICO-FUNCIONAL A A PARTIR DA DATA DA MESMA.

1992-02-25 - DECLARAÇÃO DD72 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Ministro das Obras Públicas, aprovou o Plano de Pormenor a norte de Ovar, cujos regulamentos e plantas se publicam em anexo.