1992-12-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE143/92 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DE JOSÉ PEREIRA BAPTISTA DIAS NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, POR UM PERIODO DE TRES ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 921218.

1992-12-04 - DESPACHO 16/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MARIA SANTOS PESSOA E COSTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 921112.

1992-12-04 - DESPACHO 15/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS NO SEU CHEFE DE GABINETE, LICENCIADO RUI PEDRO DO NASCIMENTO E OLIVEIRA MOURATO, PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE GESTÃO DE PESSOAL, NOMEADAMENTE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO, BEM COMO PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE GESTÃO ORÇAMENTAL E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE A PRESENTE DATA.

1992-12-04 - DESPACHO 6-D/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL OPERÁRIO DOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1992-12-04 - DECLARAÇÃO DDECL48/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 921118, AS SEGUINTES ENTIDADES: CÉNICO - GRUPO DE TEATRO POPULAR, COM SEDE EM SÃO PEDRO DO SUL E SOCIEDADE ARTÍSTICA E MUSICAL DE CORTESENCE, COM SEDE EM CORTES, LEIRIA.

1992-12-04 - DESPACHO 19/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA DULCE LEAL GONÇALVES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 921112.

1992-12-04 - DESPACHO 18/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARGARIDA CAIADO LOPES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 921112.

1992-12-04 - DESPACHO 17/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MONIZ MELO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 921112.

1992-12-04 - DESPACHO 14/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO RUI PEDRO DO NASCIMENTO E OLIVEIRA MOURATO PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 921112.

1992-12-04 - RECTIFICAÇÃO DRECT63/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a lista nominativa do quadro da ex-Direcção Geral da Comunicação Social que ingressa no Quadro de Efectivos Interdepartamentais da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros.