1992-12-24 - RESOLUÇÃO 233/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da empreitada de remodelação da drenagem das águas pluviais da freguesia dos Arrifes - parte I.

1992-12-24 - RESOLUÇÃO 232/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à SOGEO, SA, o montante de 260 000 000$ destinado à realização do furo geotérmico CL3.

1992-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 302/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de diversos serviços autónomos e de saúde para o ano de1992.

1992-12-24 - RESOLUÇÃO 229/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade pública administrativa a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lajes do Pico.

1992-12-24 - PORTARIA 74/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 47/90, de 4 de Setembro. (Institui a bolsa de estudo suplementar para a frequência do curso superior de jornalismo)

1992-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 305/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS)/92-93.

1992-12-24 - RESOLUÇÃO 231/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional nº 43/83/A, de 10 de Setembro (Apoio ao comércio rural).

1992-12-24 - RESOLUÇÃO 230/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um subsídio à Companhia de Seguros Açoreana, SA.

1992-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 303/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a forma de gestão do Programa Operacional - reestruturação da vinha.

1992-12-24 - RESOLUÇÃO 234/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de pavimentação da estrada regional para o Caldeirão, ilha do Corvo.