1992-12-02 - DESPACHO 7/MNE/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA ROQUETTE VIANA APPLETON DE OLIVEIRA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DOUTOR JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO.

1992-12-02 - DESPACHO 1/SECP/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO MANUEL DOS SANTOS MOREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS DOUTOR LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO.

1992-12-02 - DESPACHO 143/MDN/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DOUTOR JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA NO DIRECTOR GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL, GENERAL ANTÓNIO GONÇALVES RIBEIRO PARA AUTORIZAR, NO ÂMBITO DA REFERIDA DIRECÇÃO GERAL DESLOCAÇÕES AO ESTRANGEIRO E O PROCESSAMENTO DOS CORRESPONDENTES ABONOS.

1992-12-02 - DESPACHO 51/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO ALEXANDRE DE ALMEIDA E NORONHA DA CUNHA REIS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, DOUTOR LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS, A PARTIR DE 921113.

1992-12-02 - DESPACHO SET59-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NA COMISSÃO DIRECTIVA DO GABINETE DE NAVEGABILIDADE DO DOURO AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, DOUTOR JORGE MANUEL MENDES ANTAS RELATIVAMENTE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE SIRVAM DE OFICIAL PÚBLICO NOS CONTRATOS QUE DEVAM SER REDUZIDOS A ESCRITO.

1992-12-02 - DESPACHO 5/SECP/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA FILOMENA VIEIRA DA LUZ PESTANA DE SOUSA ENCARNAÇÃO PARA ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DOUTOR LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO.

1992-12-02 - DESPACHO 40/SN/92 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DESIGNA COMO INTERLOCUTORES INSTITUCIONAIS, DO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA UM ATENDIMENTO PERSONALIZADO, DE ORGANIZAÇÕES NAO GOVERNAMENTAIS (ONG) DE DEFICIENTES, AS LICENCIADAS: - MARIA TRINDADE TAVARES DOS SANTOS SILVA COLAREJO, PARA O SEGUINTE GRUPO DE ONG: ACAPO - ASSOCIAÇÃO DE CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL, ADFA - ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS, ANDST - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFICIENTES SINISTRADOS NO TRABALHO APD - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEFICIENTES, APS - ASSOCIAÇÃO PO (...)