1992-12-17 - DESPACHO CONJUNTO 340/MF/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A LISTA NOMINATIVA ANEXA REFERENTE AO PESSOAL QUE VEM EXERCENDO FUNÇÕES NA UNIVERSIDADE ABERTA, A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1992-12-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE152/92 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, MARIA AUGUSTA LAGE PABLO DA TRINDADE FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO MUSEU DE ALCOBAÇA.

1992-12-17 - DESPACHO 50/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS SEGUINTES MEMBROS PARA INTEGRAREM A MISSÃO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS: LICENCIADA MARIA MÁRCIA TRIGO, REPRESENTANTE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, COORDENADORA DA COMISSAO, QUE A ELA PRESIDIRA, LICENCIADA MARIA ALFREDA CORDEIRO DA CRUZ RIBEIRO VIANA, REPRESENTANTE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, LICENCIADO RUI MANUEL LISBOA EPIFÂNIO, REPRESENTANTE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, LICENCIADA MARIA DE LURDES GONÇALVES, REPRESENTANTE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, LIC (...)

1992-12-17 - AVISO DAV40/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA QUE SAIU COM INAXACTIDAO O DESPACHO DE 921119, DO MINISTRO ADJUNTO, PUBLICADO NO DR.IIS, 279, DE 921203, DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE. ASSIM NO NUMERO 2 ONDE SE LE 2 - NO USO DOS [...] PELO DESPACHO 7/92, DO PRIMEIRO MINISTRO, PUBLICADO NO DR.IIS, 76, DE 920331 DEVE LER-SE 2 - NO USO DOS [...] PELO DESPACHO 43/92, DO PRIMEIRO MINISTRO, PUBLICADO NO DR.IIS, 233, DE 921009.

1992-12-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC139/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR MANUEL JOSÉ MARTINHO BARATA MARQUÊS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1992-12-17 - DESPACHO SET66-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O LICENCIADO ALEXANDRE ARAGÃO CABRAL PACHECO BOTELHO A FIM DE EXERCER FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA TRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, S.A.

1992-12-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC137/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MÁRIO MANUEL PEREIRA GOMES DE ABREU PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1992-12-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE154/92 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONTRATA, EM REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A LICENCIADA ROSA MARIA BAPTISTA GUIMARÃES AMORA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO, FICANDO AFECTA AO PROGRAMA CIDADAO E JUSTIÇA.

1992-12-17 - DESPACHO SET65-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O ENGENHEIRO ANTÓNIO BENTES CORREIA ALEMÃO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, S.A.

1992-12-17 - DESPACHO SET64-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O LICENCIADO GONÇALO SANTOS MONTEIRO, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA TRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, S.A.