1992-12-11 - DESPACHO 1070/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SIDERURGIA NACIONAL, SA., O ENGENHEIRO JORGE NASCIMENTO VALÉRIO, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA PARTEST - PARTICIPAÇÕES DO ESTADO (SGPS), SA.

1992-12-11 - PORTARIA 372/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UM FUNDO FECHADO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO BCM PREDIAL I.

1992-12-11 - DESPACHO 1066/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONDUZ O LICENCIADO CARLOS MANUEL PEREIRA DE CARVALHO PARA NOVO MANDATO COMO PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INCM - IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA.

1992-12-11 - DESPACHO 1071/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCARMAR - SOCIEDADE DE CARGAS E DESCARGAS MARÍTIMAS, SA., O ENG. VITOR CORREIA TÁVORA A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA PARTEST - PARTICIPAÇÕES DO ESTADO (SGPS) , SA.

1992-12-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC136/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

REVOGA, NO QUE RESPEITA AOS FUNCIONÁRIOS JORGE MANUEL DA SILVA TEXEIRA LOPES E MANUELA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES O DESPACHO CONJUNTO DE 9-6-92, PUBLICADO NO DR.IIS SUPL. 160, DE 14-7-92.

1992-12-11 - DESPACHO 21/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO ALBERTO JOSÉ DA COSTA AMORIM PARA PRESTAR COLABORACAO NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS. ESTA NOMEAÇÃO TERA A DURAÇÃO DE UM ANO.

1992-12-11 - DESPACHO 26/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LURDES REYNAUD DA FONSECA RIBEIRO CAVALEIRO DE FERREIRA ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITO A PARTIR DE 921112.

1992-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 327/ME/MS/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

PREVÊ AS CONDICOES DE REQUISIÇÃO E DE DESTACAMENTO DE PRATICANTES, TÉCNICOS OU DIRIGENTES DESPORTIVOS INTEGRADOS NO SISTEMA DE ALTA COMPETICAO, A QUALQUER TÍTULO VINCULADOS A SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJECTIVO DISPONIBILIZAR AQUELES AGENTES A FIM DE SE PREPARAR OU PARTICIPAR NOS DIVERSOS EVENTOS DESPORTIVOS EM QUE DEVEM ESTAR PRESENTES NO ÂMBITO DAS SUAS OBRIGAÇÕES NO DOMÍNIO DA ALTA COMPETICAO.

1992-12-11 - DESPACHO 23/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA MANUELA HOMEM DE CARVALHO TOMÁS PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, EM TAREFAS DE APOIO TÉCNICO NECESSÁRIAS A COORDENAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO DE MINISTROS PARA OS ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. A PRESENTE NOMEAÇÃO TERA A DURAÇÃO DE UM ANO.

1992-12-11 - DESPACHO 20/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LUISA OSÓRIO DE VASCONCELOS JARDIM GONÇALVES PARA PRESTAR COLABORACAO NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS. ESTA NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS ATE 921231.