1992-10-15 - DESPACHO NORMATIVO 217/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1992-10-15 - DESPACHO NORMATIVO 215/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1992-10-15 - DESPACHO NORMATIVO 213/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1992-10-15 - DESPACHO NORMATIVO 216/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1992-10-15 - DESPACHO NORMATIVO 214/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1992-10-15 - DESPACHO NORMATIVO 212/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1992-10-15 - DECLARAÇÃO 20/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 184/92, de 10 de Setembro, que autoriza a adjudicação da empreitada de construção e beneficiação dos Caminhos CP e CS8 da Bacia Leiteira de São Miguel.

1992-10-15 - DESPACHO NORMATIVO 211/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas, entre Projectos, no Programas 29 e 30 do Plano para 1992.

1992-10-15 - DESPACHO NORMATIVO 210/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas, entre Projectos, no Programa 14 do Plano para 1992.

1992-10-15 - DESPACHO NORMATIVO 218/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o período de funcionamento e os horários de trabalho das Delegações da Contabilidade Pública Regional (DCPR).