1992-01-09 - DESPACHO 258/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o âmbito de incidência da prova geral de acesso de 1992.

1992-01-09 - DESPACHO 56/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1992-01-09 - DESPACHO-EXTRACTO DDE6/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

REQUISITA JOSÉ SALDANHA CARNEIRO ALMEIDA PARA PRESTAR APOIO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-01-09 - DESPACHO 51/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES NO COORDENADOR NACIONAL PARA O COMBATE A DROGA, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL E DA GESTÃO ORÇAMENTAL.

1992-01-09 - PORTARIA 13/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA A PORTARIA 493/76, DE 6 DE AGOSTO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIA O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADES DO SEIXO, PERO PIÃO, MAGALHOA E ZAMBUJEIRA'.

1992-01-09 - DESPACHO 137-A/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA MANUEL CORREIA DE MORAIS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BRAGA.

1992-01-09 - DESPACHO 137/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Requisita para apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, por urgente conveniência de serviço, o 1.º oficial do quadro do Ministério da Educação, Maria Regina Lopes de Carvalho Martins.