1992-01-30 - DESPACHO 3/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA FILOMENA PAULA DA SIVA SORENHO DA SILVA SANTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-1-92, PARA DESEMPENHAR TRABALHOS DE TRADUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES NO SEU GABINETE.

1992-01-30 - DESPACHO 1-A/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA O LICENCIADO TITO LUÍS ARANTES SAMPAIO FONTES PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1992-01-30 - AVISO DAV3/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS DELEGA NO VICE-PRESIDENTE DO REFERIDO ORGANISMO COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS CORRENTES ATE AO MONTANTE DE 800.000$00. O PRESENTE AVISO PRODUZ EFEITOS DESDE 19/12/91.

1992-01-30 - DESPACHO 2/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLOTILDE PIRES MAIA NEVES DE ALMEIDA, PARA DESENVOLVER TRABALHOS DE NATUREZA JURÍDICA NO SEU GABINETE COM EFEITOS A PARTIR DE 6-1-92.

1992-01-30 - DESPACHO 20/MPAT/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR HENRIQUE MANUEL MORAIS DIZ PARA INTEGRAR A COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA EUREKA.

1992-01-30 - DESPACHO 6/92-II - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA VIGORAREM NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1992 AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP).

1992-01-30 - RESOLUÇÃO 4/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ DE CASTRO BAGAO FÉLIX PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO BANCO DE PORTUGAL.

1992-01-30 - DECLARAÇÃO DDECL4/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920116, A SEGUINTE ENTIDADE: A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CERVA.