1992-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC6/92 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera das funções de presidente das comissões liquidatárias da CTM – Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, E.P. e da CNN – Companhia Nacional de Navegação, E.P. a seu pedido e por passar a situação de jubilado, o juiz conselheiro Dr. Eduardo augusto Arala Chaves.

1992-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC7/92 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia José Vieira Conde, para exercer em regime de comissão de serviço as funções de presidente das comissões liquidatárias da CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos E.P. e da CNN - Companhia Nacional de Navegação E.P., que vinha exercendo as funções de vogal das mesmas comissões.

1992-01-24 - DESPACHO CONJUNTO A-1/92-XII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECONDUZ O LICENCIADO MANUEL RODRIGUES ANDRÉ NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INGA-INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA.

1992-01-24 - DESPACHO 1/SEDN/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA FILIPE COELHO BICHO DUARTE VAZ PINTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL.

1992-01-24 - DESPACHO-EXTRACTO DDE28/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA O LICENCIADO PAULO JORGE MORAIS ALEXANDRE DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. NOMEIA A LICENCIADA MARIA FILOMENA VIEIRA DA LUZ PESTANA DE SOUSA ENCARNAÇÃO PARA O CARGO DE ADJUNTA DO REFERIDO MEMBRO DO GOVERNO.

1992-01-24 - DESPACHO-EXTRACTO DDE29/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

AUTORIZA ANABELA DA CONCEICAO LOPES PEREIRA, JOANA CRISTINA DE FRANÇA BETTENCOURT JARDIM DE OLIVEIRA, LUÍS MANUEL VIEIRA MENDES COELHO, MADALENA SEPÚLVEDA DE CASTELBRANCO, MARIA TERESA BELO REBELO DE ANDRADE DE AZEVEDO COUTINHO E A LICENCIADA TERESA LEAL COELHO MARIA A PRESTAREM COLABORACAO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-01-24 - DESPACHO 8/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA ALBERTO GOUVEIA MARTINS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.

1992-01-24 - DESPACHO 17/91/SERN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

REQUISITA O ENGENHEIRO MÁRIO ANÍBAL DA COSTA VALENTE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS E DE SUBSTITUTO DO CHEFE DE GABINETE DO REFERIDO MEMBRO DO GOVERNO.

1992-01-24 - DESPACHO DD25/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE COMPETENCIA NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-01-24 - DESPACHO 34-C/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL COMPETENCIA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.