1991-09-30 - DESPACHO 86/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP) PARA VIGORAREM NO MÊS DE OUTUBRO DE 1991.

1991-09-30 - LISTAGEM DLIST11/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE MINISTROS NUMEROS 10/86 E 35/86, DE 28 DE JANEIRO E 5 DE MAIO, RESPECTIVAMENTE, PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE AGOSTO DE 1991.