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  • Não tem documento Em vigor 1991-09-13 - AVISO DIAV93/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    INFORMA QUE ALUGUMAS ENTIDADES EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS, A PESQUISA DE ANTICORPOS HIV-1 E HIV-2.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-13 - RECTIFICAÇÃO DIRECT39/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    PARA OS DEVIDOS EFEITOS SE DECLARA QUE O AVISO (DIAV70/91), PUBLICADO NO DR.IIS, (156), DE 910710, PAG.7194, SAIU COM ALGUMAS INEXACTIDÕES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-13 - RECTIFICAÇÃO DIRECT40/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    PARA OS DEVIDOS EFEITOS SE DECLARA QUE O AVISO (DIAV74/91) PUBLICADO NO DR.IIS, 168, DE 24-07-91, PAG.7658, SAIU COM ALGUMAS INEXACTIDÕES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-13 - DESPACHO 835/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO LICENCIADO CESAR LUÍS GOUVEIA LEITE SAMPAIO, FEITA PELO DESP.997/90F-DR, DE 31-07-90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE DE 1-10-90.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE23/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA RITA LIMA LUZES COMO SUBDIRECTORA DA DIRECÇÃO GERAL DA ACÇÃO CULTURAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-13 - DESPACHO 202/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA TODA A EQUIPA QUE PERMITIU A CONCRETIZACAO DA EXPOSIÇÃO TESOUROS DA COROA, REALIZADA NO PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA.

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