1991-08-01 - DESPACHO 29/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Bernardo da Costa para o cargo de director da Cinemateca Portuguesa.

1991-08-01 - DESPACHO 30/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM SERVIÇO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DE DESLOCAÇÃO A HUNGRIA, QUE DECORRERA DE 10 A 24/8/91.

1991-08-01 - AVISO DIAV79/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

HOMOLOGA PARCIALMENTE A DECISÃO DA COMISSAO ARBITRAL CONSTITUIDA RELATIVAMENTE A EMPRESA NACIONALIZADA SOCIEDADE CENTRAL DE CERVEJAS, SARL

1991-08-01 - DESPACHO DIDESP27/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEVIDO AO PEDIDO DE PASSAGEM A APOSENTAÇÃO DO SUBDIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, JOAQUIM MATIAS DUARTE, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO CONFERE-LHE LOUVOR PÚBLICO.

1991-08-01 - PORTARIA DIPORT20/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PROMOVE AO POSTO DE CAPITÃO DO QUADRO PRIVATIVO DA GUARDA FISCAL ALGUNS TENENTES DO QPV/GF, CONTANDO A ANTIGUIDADE E COM DIREITO A VENCIMENTO DO NOVO POSTO DESDE 11-7-91.

1991-08-01 - DESPACHO 136/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE TOMAR.