Resultados para o dia 1991-07-09
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Adjudica a execução da empreitada de conclusão e remodelação da escola primária Santa Rita-Praia da Vitória.
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Aprova os orçamentos privativos, para 1991, de vários serviços autónomos.
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Confirma a representação do Governo Regional dos Açores na Comissão Nacional do Programa VALOREN, prevendo a sua substituição, nas suas faltas e impedimentos.
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1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 129/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.
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1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 130/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.
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1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 131/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.
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1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 132/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.
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1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 133/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 134/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 135/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.