1991-07-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC118/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O TENENTE NA RESERVA OSVALDO BRANCO DE ARAÚJO PINHEIRO A EXERCER FUNÇÕES DE COADJUVACAO DO DIRECTOR REGIONAL DE LISBOA DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, EM REGIME DE REQUISIÇÃO.

1991-07-04 - DESPACHO DD126/91 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL DELEGA NA DIRECTORA DO MUSEU DE DOM DIOGO DE SOUSA COMPETENCIAS, NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.

1991-07-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC120/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A COMISSAO NACIONAL DO FUNDO DE APOIO A INICIATIVA DOS JOVENS EMPRESÁRIOS 'FAIJE IV' E DEFINE AS SUAS COMPETENCIAS.

1991-07-04 - DESPACHO 174/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ESTABELECE O QUANTITATIVO DA MENSALIDADE DAS BOLSAS E DO SUBSÍDIO DE MATERIAL DO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS.

1991-07-04 - DECLARAÇÃO DDECL39/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910612, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ANDREUS E MEDEC-MISSÃO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO.

1991-07-04 - DECLARAÇÃO DDECL40/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910620, A SEGUINTE ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE AGUIAR DA BEIRA.

1991-07-04 - EDITAL DEDITAL1/91 - GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ SABER QUE SE ENCONTRA ABERTO CONCURSO PARA A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO DE LONGA DURAÇÃO DESTINADAS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ESTÁGIOS DE ESPECIALIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E OU APERFEIÇOAMENTO FORA DO PAIS NOS DOMÍNIOS DA MUSEOLOGIA, CINEMA/AUDIO-VISUAL, TEATRO, GESTÃO OU ADMINISTRAÇÃO CULTURAL E MÚSICA (INSTRUMENTOS DE ARCO).

1991-07-04 - DESPACHO 21/C/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DA POR FINDO O DESTACAMENTO DE VARIOS ELEMENTOS DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-07-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE32/91 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ALBINO SOARES GUEDES DE MONTERROSO TEIXEIRA RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E FINALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NA EXPOSIÇÃO 'CIRCA 1492', A REALIZAR NA NATIONAL GALLERY DE WASHINGTON.

1991-07-04 - DESPACHO 78/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE NO COORDENADOR NACIONAL PARA O COMBATE A DROGA COMPETENCIAS, NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA GESTÃO ORÇAMENTAL.

1991-07-04 - DESPACHO 545/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESTACA MARIA RITA PAIVA DE ANDRADE R. DE ALMEIDA PINHEIRO, PARA PRESTAR APOIO DE SECRETARIADO NO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.