1991-07-04 - DESPACHO 63/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA O PROF. VITOR GASPAR, DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA ASSEGURAR A COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DECORRENTES PELA VINDA A PORTUGAL DE UMA MISSÃO TÉCNICA DA OCDE, PARA RECOLHA DE INFORMAÇÃO, TENDO POR OBJECTIVO A ELABORAÇÃO, NA PARTE FINAL DO ANO, DE UM EXAME A ECONOMIA PORTUGUESA.

1991-07-04 - DESPACHO DIDESP20/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO E ACESSO PARA A CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA.

1991-07-04 - AVISO DIAV64/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECIDE-SE PELA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO DA COMISSAO ARBITRAL CONSTITUIDA RELATIVAMENTE A SEGURADORA NACIONALIZADA COMPANHIA DE SEGUROS GARANTIA, SA.

1991-07-04 - DESPACHO 545/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESTACA MARIA RITA PAIVA DE ANDRADE R. DE ALMEIDA PINHEIRO, PARA PRESTAR APOIO DE SECRETARIADO NO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.

1991-07-04 - EDITAL DEDITAL2/91 - GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ SABER QUE SE ENCONTRA ABERTO CONCURSO PARA A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO DE CURTA DURAÇÃO DESTINADAS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ESTÁGIOS DE ESPECIALIZAÇÃO INVESTIGAÇÃO E OU APERFEIÇOAMENTO FORA DO PAIS NOS DOMÍNIOS DA MUSEOLOGIA, CINEMA/AUDIO-VISUAL, TEATRO, GESTÃO OU ADMINISTRAÇÃO CULTURAL E MÚSICA (INSTRUMENTOS DE ARCO).

1991-07-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC119/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CORONEL ALFREDO JOSÉ BOTELHO DE OLIVEIRA MONIZ, APOS A PASSAGEM A RESERVA, A CONTINUAR A EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR REGIONAL DE PONTA DELGADA, DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO.

1991-07-04 - DESPACHO 78/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE NO COORDENADOR NACIONAL PARA O COMBATE A DROGA COMPETENCIAS, NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA GESTÃO ORÇAMENTAL.

1991-07-04 - DESPACHO 21/A/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA VARIOS ELEMENTOS DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-07-04 - ACÓRDÃO 65/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

CONCEDE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, RELATIVO A ACÇÃO COM PROCESSO ESPECIAL PARA A OBTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE OBJECTOR DE CONSCIENCIA, PROPOSTA POR JOSÉ LUÍS MACIEL MARTINS GIGANTE.

1991-07-04 - DESPACHO 21/C/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DA POR FINDO O DESTACAMENTO DE VARIOS ELEMENTOS DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.