1991-07-31 - DESPACHO 665/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, A EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, S.A., A LIC.MARIA ISABEL CARTAXO ROQUE DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR SERVIÇO A SECÇÃO ESPECIALIZADA DO CONSELHO NACIONAL DAS BOLSAS DE VALORES PARA AS LEIS 71/78,DE 24-5 E 11/90, DE 5-4, NOS TERMOS DA AL . A) DO N. 2.1 DO DESP.237/88-XI, DE 13-10 DO MF.

1991-07-31 - DESPACHO 1285/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO DELEGA NO CHEFE DE GABINETE, LIC. JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUMS ACTOS.

1991-07-31 - DESPACHO 1283/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO ESTADO DO TESOURO NOMEIA CHEFE DO SEU GABINETE O LIC.JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA, QUE PARA O EFEITO E REQUISITADO AO ISCAL - INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE DE LISBOA.

1991-07-31 - RECTIFICAÇÃO DIRECT33/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXATIDAO O AVISO N.6/91, DE 21-12-90,PUBLICADO NO DR.IS-A,(13),DE 16-1-90, RECTIFICAM-SE ALGUNS NUMEROS.

1991-07-31 - DESPACHO 1192/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A PORTUGAL PREVIDENTE - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., COM SEDE EM LISBOA, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DA POVOA DE VARZIM, CONFORME ENDEREÇO PREVIAMENTE COMUNICADO AO INTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1991-07-31 - RECTIFICAÇÃO DIRECT32/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXATIDAO A PORT. 174/91, DE 1-3-91,PUBLICADA NO DR.I S-B, (50)DE 1-3-90, RECTIFICAM-SE ALGUMAS ALÍNEAS.

1991-07-31 - DESPACHO 1193/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SOCIAL - COMPANHIA PORTUGUESA DE SEGUROS, S.A.,COM SEDE EM LISBOA,A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM FAFE.

1991-07-31 - DESPACHO 1282/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO NOMEADO PARA O EXERCÍCIO DE OUTRAS FUNÇÕES, O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO EXONERA DO CARGO DE CHEFE DO SEU GABINETE O ENG. JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO ,NOMEADO EM COMISSAO DE SERVIÇO, PELO DESP.9/90, DE 9-1.

1991-07-31 - DESPACHO 1194/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SCOTTISH UNION DE PORTUGAL - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., COM SEDE EM LISBOA,A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NAS LOCLIDADES DE ESTORIL, FUNCHAL E TOMAR.

1991-07-31 - DESPACHO 71/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA NO LICENCIADO MANUEL EDUARDO FRANÇA E SILVA, PRESIDENTE DA COMISSAO PARA REFORMA DO TESOURO E ENQUANTO O MESMO EXERCER FUNÇÕES DE DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, OU NO SEU SUBSTITUTO LEGAL, OS PODERES PARA OUTORGAR EM NOME E REPRESENTAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA NO CONTRATO DE EXECUÇÃO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE,PARA O 2. REESCALONAMENTO DA DÍVIDA.

1991-07-31 - PORTARIA 241/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COSEC - COMPANHIA DE SEGUROS DE CRÉDITOS, S.A., A ALTERAR A AL. G) DO N. 1 DO ART. 9 DOS ESTATUTOS, DE ACORDO COM A REDACÇÃO APRESENTADA, QUE FICA ARQUIVADA NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1991-07-31 - PORTARIA 240/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA CAIXA-IMOBILIARIO - SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A.

1991-07-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC33/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOS TERMOS DO N.2 DO ART. 4 DO DEC-LEI 23/91, DE 11-1, E ATRIBUIDA AO INSTITUTO DE INFORMÁTICA A DESIGNAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA DE GRANDE DIMENSÃO.

1991-07-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC146/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE A COMPOSICAO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSAO DE ANÁLISE DO CRÉDITO AGRÍCOLA DE EMERGÊNCIA QUE APOIA TECNICAMENTE A DIRECCAO-GERAL DO TESOURO.

1991-07-31 - LOUVOR DILOUVOR5/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, ATRIBUI AO ENG.JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO, PÚBLICO LOUVOR, POR TER CESSADO AS SUAS FUNÇÕES DE CHEFE DO SEU GABINETE.