1991-07-02 - DESPACHO 26/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR EDUARDO PAZ FERREIRA REPRESENTANTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, NA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DAS REPRIVATIZACOES.

1991-07-02 - DESPACHO 101/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O BRIGADEIRO FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA VOGAL DO CONSELHO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE DEFESA.

1991-07-02 - DESPACHO 21/SERE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO ORÇAMENTAL E DA GESTÃO DO PESSOAL. RATIFICA TODOS OS ACTOS QUE SE ENQUADREM NA PRESENTE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS, PRATICADOS PELO PRESIDENTE DO REFERIDO INSTITUTO DESDE A SUA NOMEAÇÃO EM 23/12/89.

1991-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 52/MJ/MAPA/ME/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO EXAUSTIVO DAS DISPONIBILIDADES DA REGIÃO DE PORTALEGRE NO CAMPO DOS RECURSOS HUMANOS E DAS INFRA-ESTRUTURAS LIGADAS AO SECTOR PRIMÁRIO E NA SEQUÊNCIAS DESSE LEVANTAMENTO PROPOR AO GOVERNO ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AGRÍCOLA NESSA REGIÃO.

1991-07-02 - RECTIFICAÇÃO DRECT10/91 - TRIBUNAL DE CONTAS

RECTIFICA O ACÓRDÃO NUMERO 48/91, PROCESSO DA AUDITORIA NUMERO 1/91, DO TRIBUNAL DE CONTAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 85 DE 12/4/91 (FORMULA UM PROJECTO SOBRE FORMAÇÃO DE RECLUSOS, EXECUTADO PELA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, COM CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU.

1991-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 23/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DEPARTAMENTAIS DOS MINISTÉRIOS DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO NO SECTOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRIADA PELO DESPACHO CONJUNTO NUMERO 14-I/SERE/SESS/90, DE 26 DE JUNHO.

1991-07-02 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, por Despacho de 30 de Novembro de 1990, ratificado parcialmente o Plano de Pormenor de Santo Antonino Norte, aprovado pela Assembleia Municipal de Coruche, em 26 de Setembro de 1988, cujos regulamento e planta de síntese publica em anexo.