1991-07-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC122/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-07-02 - RECTIFICAÇÃO DIRECT30/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO O TEXTO DA PORT. 167/91, RECTIFICA-SE QUE, ONDE SE LE: <<SENDO DE 2060840987$80 POR INCORPORAÇÃO DAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO E OS RESTANTES 689159102$20 POR INCORPORAÇÃO DE RESERVA ESPECIAL.>> DEVE LER-SE: <<SENDO DE 2060840987$80 POR INCORPORAÇÃO DE RESERVAS DE REAVALIAÇÃO E OS RESTANTES 689159102$20 POR INCORPORAÇÃO DE RESERVAS LIVRES E ESPECIAIS.>>

1991-07-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC123/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exclui da lista nominativa aprovada por desp. conj. dos Ministros das Finanças e do Planeamento e Administração do Território, de 19-6-91, publicado no DR.IIS (220), de 22-9-90, o funcionário Pedro Augusto de Melo Bandeira e Cunha, analista de sistema assessor principal.

1991-07-02 - DESPACHO 60/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

APROVA O ORÇAMENTO CAMBIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA 1991, CONDICIONADO PELA PORTARIA NUMERO 279-A/91, DE 5 DE ABRIL (APROVA O REGIME CAMBIAL DAS ADMINISTRAÇÕES CENTRAL, LOCAL E REGIONAL PARA 1991).

1991-07-02 - DESPACHO 7/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NA DIRECTA DEPENDENCIA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA, OS CENTROS DE ATENDIMENTO URGENTE 'CATUS'.

1991-07-02 - DESPACHO DD122 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O presidente do Instituto Português do Património Cultural no director dos Serviços Administrativos do referido Instituto competência para autorizar despesas, e ratifica os actos praticados pelo mesmo sobre a referida matéria desde 7 de Maio de 1991.

1991-07-02 - DESPACHO DD123/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ LEMOS DE CARVALHO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO.

1991-07-02 - DESPACHO DD124/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

ESTABELECE A COMPOSIÇAO DA COMISSAO TÉCNICA DE APOIO A ACOS (ASSOCIAÇAO DE CRIADORES DE OVINOS DO SUL).

1991-07-02 - DESPACHO DD125/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

ESTABELECE A COMPOSICAO DA COMISSAO TÉCNICA DE APOIO A FAPROSERRA (FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE QUEIJO DA SERRA DA ESTRELA).

1991-07-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC117/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR JOSÉ JERÓNIMO MIRA GODINHO AVÔ DIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL SILVA GAMA PINHEIRO.